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03/11/2026 -
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- Conselho Nacional do Ministério Público
CNMP cancela sessões presenciais marcadas para dias 10 e 24 e realiza sessão virtual de 26 a 30 de novembro
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cancelou a 17ª e a 18ª Sessões Ordinárias de 2026, previstas para os dias 10 e 24 de novembro, respectivamente. Além disso, convocou os conselheiros ...
03/11/2026 -
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- Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão da Saúde divulga programação da 1ª Mostra de Boas Práticas
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A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a programação completa da 1ª Mostra de Boas Práticas na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada em 9 de novembro, ...
03/11/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacitação sobre Plataforma Socioeducativa
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Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ...
03/11/2026 -
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- Conselho Nacional do Ministério Público
Panorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão Ordinária de 2026
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou nova edição do boletim informativo digital Panorama 360°, que apresenta um resumo das principais decisões tomadas na 16ª Sessão Ordinária de ...
03/11/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Assédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem atuado diariamente para punir excessos de empregadores
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03/11/2026 - Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determinou várias medidas urgentes contra o assédio eleitoral em diferentes regiões do país. Entre ...
03/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil
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A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a proteção dos direitos da personalidade da criança. O colegiado entendeu qu ...
03/11/2026 -
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- TJ São Paulo
TJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cível em São Bernardo do Campo
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03/11/2026 -
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- TJ São Paulo
Começa a XXI Semana Nacional da Conciliação
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03/11/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Inscrições para audiência que vai debater combate ao racismo nas relações de trabalho podem ser feitas até 19 de novembro
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03/11/2026 - Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? Esta será uma das questões que a sociedade poderá responder em audiência que será realizada no Tribunal S ...
03/11/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Marítimos de cabotagem fecham acordo coletivo de trabalho mediado pelo TST
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3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo de trabalho entre marítimos da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviár ...
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