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- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 - Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão - Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ouvir comunidade e ampliar acesso à Justiça - O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digita ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiência - CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Juristas
  Lei cria incentivos fiscais para data centers e investimentos em inteligência artificial no Brasil - Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteli ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Juristas
  Foragido há oito anos é preso após viver como mulher e usar identidade da irmã - Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do alcance das autoridades, utilizando a documentação oficial da própria irmã e adotando aparência fe ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Juristas
  STF inicia julgamento sobre uniformização da licença-maternidade biológica e por adoção - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distinto ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Juristas
  Projeto cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas rurais e remotas - O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em informações de GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos situados ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao sistema Malote Digital - 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote D ...
- 17/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça - 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acol ...

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