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- 24/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Grande Sertão: Veredas chega às últimas apresentações no Centro Cultural - O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, nos dias 28 e 29 de julho, as duas últimas apresentações da trilogia teatral “Grande Sertão: Veredas – 70 Anos de Travessia”, uma celebração aos ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Conselho Nacional de Justiça
  CNJ debate política antimanicomial após 20 anos da sentença do Caso Ximenes Lopes - Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 anos da sentença d ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudênci ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição ...
- 24/07/2026 - 00:00 - TJ Rio de Janeiro
  Justiça condena criminosos acusados da morte da cantora e blogueira Aline Borel em Araruama - O Conselho de Sentença da Vara Criminal de Araruama, na Região dos Lagos, condenou Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura, respectivamente, às penas de 28 anos e um mês e de 16 ano ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabelec ...
- 24/07/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  Site não indenizará homem condenado por crimes após reportagens - Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Conselho Nacional do Ministério Público
  Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos - No dia 26 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quinto e último epi ...
- 24/07/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento - Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão ...
- 24/07/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  Negado fornecimento de caneta emagrecedora à paciente com obesidade - Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pau ...

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