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17/09/2026 -
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- TJ São Paulo
Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento
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Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul ...
17/09/2026 -
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva
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Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão d ...
17/09/2026 -
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CNMP se reúne com instituições financeiras, entidades do agronegócio e comissão do Senado para tratar da atuação do MP em casos de recuperação judicial
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Nessa terça-feira, 15 de setembro, o Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (Fonain-MP) iniciou diálogo e aproximação com instituições financeiras, ...
17/09/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
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O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal ...
17/09/2026 -
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- Conselho Nacional do Ministério Público
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
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As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretr ...
17/09/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9)
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As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no ...
17/09/2026 -
00:00
- Conselho Nacional do Ministério Público
Direitos humanos, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveis são temas de congresso
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação, promoveu, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o Congresso Internac ...
17/09/2026 -
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- TJ São Paulo
Sesc Consolação homenageia Paulo Bomfim com evento cultural no Teatro Anchieta
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Noite Poética integra comemorações ao centenário do poeta. O Tribunal de Justiça de São Paulo
17/09/2026 -
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- TJ São Paulo
Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio
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Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
17/09/2026 -
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- Consultor Jurídico
Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.x
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Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:46A partir desta segunda-feira, 21, os novos processos de comp ...
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