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03/11/2026 -
00:00
- Conselho Nacional do Ministério Público
Com início na próxima semana, Circuito CNMP 2026 mantém inscrições abertas
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Continuam abertas as inscrições para a segunda edição do Circuito CNMP, que será realizado de 9 a 13 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Os interessados po ...
03/11/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil
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Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os int ...
03/11/2026 -
00:00
- Conselho Nacional de Justiça
Encontro debate proteção de crianças e maternidades em situação de rua
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Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e estigmas relacionados ao uso de álcool e outras drogas estão entre os principais obstáculos enfren ...
03/11/2026 -
00:00
- Conselho Nacional do Ministério Público
UNCMP realiza evento sobre educação corporativa no Ministério Público brasileiro durante o Circuito CNMP 2026
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O Circuito CNMP 2026 recebe, no dia 10 de novembro, o evento "Educação Corporativa no Ministério Público Brasileiro: Inovação, Experiências e Boas Práticas", promovido pela Unidade Nacional de Capa ...
03/11/2026 -
00:00
- Conselho Nacional do Ministério Público
Encontro Nacional do Sinalid integra a programação do Circuito CNMP 2026 para discutir atuação articulada na busca de pessoas desaparecidas
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizará, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 12h, no Plenário do Conselho, em Bra ...
03/11/2026 -
00:00
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
STJ julga se pensão por morte reabre prazo para rever ato administrativo
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a concessão de pensão por morte inaugura um novo prazo para a administração pública rever atos administrativos anteriores que impactem o val ...
03/11/2026 -
00:00
- Consultor Jurídico
Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal começa com audiências e serviços à comunidade
-
Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal começa com audiências e serviços à comunidadeTerça, 03 de novembro de 2026 às 16:59Alunos do Senac realizaram atendi ...
03/11/2026 -
00:00
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Advogadas previdenciaristas propõem medidas contra desigualdade à OAB e ao INSS
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Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), propostas de combate à desigualdade contra ...
03/11/2026 -
00:00
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Desdobramento de pensão por morte exige citação de todos os já habilitados
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A concessão de pensão por morte a novo dependente que implique o desdobramento do benefício exige a citação de todos os beneficiários já habili ...
03/11/2026 -
00:00
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Conversão de serviço especial em tempo comum impacta aposentadoria por idade
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O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do fator pr ...
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