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		<title>Cardoso & Oliveira - ADVOGADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre cyberbullying: “Não é Brincadeira, é Violência!”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portal-juristas-lanca-cartilha-gratuita-sobre-cyberbullying-nao-e-brincadeira-e-violencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer, prevenir e combater práticas de violência digita ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///portal-juristas-lanca-cartilha-gratuita-sobre-cyberbullying-nao-e-brincadeira-e-violencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-invalida-emprestimo-contratado-por-analfabeto-em-caixa-eletronico]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. O colegiado também considerou que o uso de cartão e sen ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-abertas-para-a-edicao-2026-do-premio-juiza-viviane-do-amaral]]></link>
			<description><![CDATA[As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de violência]]></description>
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			<title><![CDATA[Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atualizacao-do-sistema-elo-esta-programada-para-a-proxima-quarta-feira-10-de-junho-as-20-horas]]></link>
			<description><![CDATA[Na quarta-feira, 10 de junho, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realizará uma atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO.
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indis ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fachin diz que grupo para revisar penduricalhos deve propor modelo para remuneração da magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-diz-que-grupo-para-revisar-penduricalhos-deve-propor-modelo-para-remuneracao-da-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou, em sessão do CNJ na manhã desta terça-feira (9), que o grupo de trabalho que vai realizar um "pente-fi]]></description>
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			<title><![CDATA[Interlocutores de Daniel Vorcaro reclamam de má vontade da PF e da PGR em negociação de delação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interlocutores-de-daniel-vorcaro-reclamam-de-ma-vontade-da-pf-e-da-pgr-em-negociacao-de-delacao]]></link>
			<description><![CDATA[ Interlocutores do banqueiro Daniel Vorcaro reclamam do que classificam certa má vontade da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) na negociação de uma colaboração premiada para obter benefícios como redução ]]></description>
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			<title><![CDATA[Fachin destaca construção de soluções duradouras para remuneração da magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-destaca-construcao-de-solucoes-duradouras-para-remuneracao-da-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[“O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[OpenAI avança para abertura de capital e intensifica disputa entre gigantes da inteligência artificial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///openai-avanca-para-abertura-de-capital-e-intensifica-disputa-entre-gigantes-da-inteligencia-artificial]]></link>
			<description><![CDATA[A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, deu mais um passo rumo ao mercado financeiro ao protocolar, de forma confidencial, um pedido de oferta pública inicial de ações (IPO) nos Estados Unidos. A movimentação coloca a empresa entre as principais candida ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///openai-avanca-para-abertura-de-capital-e-intensifica-disputa-entre-gigantes-da-inteligencia-artificial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-obras-do-acervo-particular-do-jurista-paulo-bonavides]]></link>
			<description><![CDATA[​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, formado ao longo de décadas de estudos, foi ampliado p ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Comandos ocultos em petições acendem alerta sobre manipulação de inteligência artificial no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comandos-ocultos-em-peticoes-acendem-alerta-sobre-manipulacao-de-inteligencia-artificial-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[Thomas Lefebvre on Unsplash
" data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAA ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Centro Cultural recebe Orquestra Sinfônica Brasileira em noite de música clássica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-recebe-orquestra-sinfonica-brasileira-em-noite-de-musica-classica]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                      Orquestra Sinfônica Brasileira foi a atração da noite no CCPJ 

Eram persos violinos, violoncelos e um som único, quase uma coreografia de cordas. A música clássica soou pelos corr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///centro-cultural-recebe-orquestra-sinfonica-brasileira-em-noite-de-musica-classica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conversão da dívida em participação na empresa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conversao-da-divida-em-participacao-na-empresa]]></link>
			<description><![CDATA[Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito, dos juros elevados e da ampla mesa de negociação relacionada aos aspectos da recuperação ex ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Código de Ética é resposta necessária e relatório será entregue a Fachin "muito antes" do fim do ano, diz Cármen Lúcia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///codigo-de-etica-e-resposta-necessaria-e-relatorio-sera-entregue-a-fachin-muito-antes-do-fim-do-ano-diz-carmen-lucia]]></link>
			<description><![CDATA[ Código de Ética do STF é 'resposta necessária', diz Cármen Lúcia           A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, em entrevista ]]></description>
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			<title><![CDATA[Ordem dos Advogados de Portugal prepara curso voltado à formação de advogados brasileiros]]></title>
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			<description><![CDATA[A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da entidad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ordem-dos-advogados-de-portugal-prepara-curso-voltado-a-formacao-de-advogados-brasileiros]]></guid>
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			<title><![CDATA[Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-destaca-limite-de-sessoes-para-tea-e-continuidade-delitiva-em-infracoes-administrativas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles tr]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-decidira-se-preso-que-pede-para-visitante-levar-drogas-ao-presidio-responde-por-trafico]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas em estabelecimentos prisionais, em um movimento que pode ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-decidira-se-preso-que-pede-para-visitante-levar-drogas-ao-presidio-responde-por-trafico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Golpe em consignado gera dano moral presumido a idoso hipervulnerável]]></title>
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			<description><![CDATA[Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senha pessoal no internet banking não afasta o dever de segurança do banco, especialme]]></description>
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			<title><![CDATA[Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados]]></title>
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			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT.
	A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinação, pagamento de salários nem obrigação de jornada  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do TJRJ democratiza a informação no sistema de justiça com modelos de comunicação simplificada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-nacional-de-linguagem-simples-e-imagem-do-tjrj-democratiza-a-informacao-no-sistema-de-justica-com-modelos-de-comunicacao-simplificada]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) avança na construção de uma justiça mais acessível, compreensível e centrada no cidadão com a consolidação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem, iniciativa da Secretaria-Geral de Governança, I ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///posse-no-tst-profissionais-de-imprensa-devem-se-cadastrar-para-solenidade-presencial]]></link>
			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia será às 17h, no plenário Arnaldo Süssekind, na sed ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN]]></title>
			<link><![CDATA[http:///decisao-que-define-inicio-de-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-e-destaque-no-stjn]]></link>
			<description><![CDATA[​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento de que a pena imposta por crime cometido durante o l ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Em cartaz no CNJ, exposição revela o que permaneceu após o fim da epidemia de Zika]]></title>
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			<description><![CDATA[A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma emergência global de saúde pública, a exposição [ainda] reúne fotografias, re ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///setima-turma-reconhece-uniao-estavel-e-determina-concessao-de-pensao-por-morte-a-companheira-de-segurado]]></link>
			<description><![CDATA[Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Moraes autoriza que ex-ministro da Defesa condenado por trama golpista faça o Enem 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///moraes-autoriza-que-ex-ministro-da-defesa-condenado-por-trama-golpista-faca-o-enem-2026]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas do ]]></description>
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			<title><![CDATA[Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST]]></title>
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			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito de imagem n]]></description>
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			<title><![CDATA[Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento acontecerá das 18h30 à ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário nacional em Salvador debate estratégias de combate ao trabalho infantil]]></title>
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			<description><![CDATA[ 

9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e adolescências em jogo, que será realiz ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-sobre-metas-de-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario-recebe-inscricoes-so-ate-sexta-12]]></link>
			<description><![CDATA[Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O evento virtual será realizado ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Portal Juristas lança cartilha de utilidade pública sobre o Golpe do Falso Advogado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portal-juristas-lanca-cartilha-de-utilidade-publica-sobre-o-golpe-do-falso-advogado]]></link>
			<description><![CDATA[O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto, com o objetivo de orientar cidadãos, clientes de escritórios de advocacia e profissionais do Direito sobre uma fraude c ...]]></description>
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