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		<title>Cardoso & Oliveira - ADVOGADOS - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[TST articula cooperação com BYD e China para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-articula-cooperacao-com-byd-e-china-para-a-protecao-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[
04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada da República Popular da China para discutir a cons ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-articula-cooperacao-com-byd-e-china-para-a-protecao-dos-direitos-trabalhistas-no-brasil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Og Fernandes lança livro sobre a história do STF em 10 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-og-fernandes-lanca-livro-sobre-a-historia-do-stf-em-10-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o lançamento do livro A Corte e o Poder. Escrita pelo ministro Og Fernandes em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furta ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Og Fernandes participa de sua última sessão na Corte Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-og-fernandes-participa-de-sua-ultima-sessao-na-corte-especial]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no colegiado. O magistrado completará 75 anos no próximo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-og-fernandes-participa-de-sua-ultima-sessao-na-corte-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></link>
			<description><![CDATA[Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 atendimentos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e aplica ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-amplia-servicos-a-populacao-com-mutirao-de-audiencias-e-294-atendimentos-de-saude]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[STJ fixa critérios para honorários por habilitação e impugnação de crédito em recuperação ou falência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-fixa-criterios-para-honorarios-por-habilitacao-e-impugnacao-de-credito-em-recuperacao-ou-falencia]]></link>
			<description><![CDATA[Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-fixa-criterios-para-honorarios-por-habilitacao-e-impugnacao-de-credito-em-recuperacao-ou-falencia]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro mil processos que estavam sobrestados na Vice-Presidência do Tribuna ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///iniciativa-do-trf5-conquista-o-2o-lugar-do-premio-justica-e-saude-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></link>
			<description><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembro de 2026 às 18:03Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Est ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Sequelas de fratura garantem concessão de auxílio-acidente para professora]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sequelas-de-fratura-garantem-concessao-de-auxilio-acidente-para-professora]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas vencidas do benefício. A ação foi submetida à modali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sequelas-de-fratura-garantem-concessao-de-auxilio-acidente-para-professora]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Plantão judiciário na Justiça do Trabalho para atender casos de assédio eleitoral é prorrogado até 18 de dezembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///plantao-judiciario-na-justica-do-trabalho-para-atender-casos-de-assedio-eleitoral-e-prorrogado-ate-18-de-dezembro]]></link>
			<description><![CDATA[ 

04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida foi comunicada aos Tr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///plantao-judiciario-na-justica-do-trabalho-para-atender-casos-de-assedio-eleitoral-e-prorrogado-ate-18-de-dezembro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO HUMANOS – PROTOCOLO PARA]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></guid>
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			<title><![CDATA[Equidade de gênero: mulheres debatem poder e caminhos para transformar a Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///equidade-de-genero-mulheres-debatem-poder-e-caminhos-para-transformar-a-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///equidade-de-genero-mulheres-debatem-poder-e-caminhos-para-transformar-a-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mês]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></link>
			<description><![CDATA[Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal receberá cor azul durante todo o mês de novembroCrédito da foto:  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novembro-azul-fachada-da-justica-federal-em-alagoas-recebe-iluminacao-da-campanha-durante-todo-o-mes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ECT é responsabilizada por condições precárias de vigilante de prédio desativado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ect-e-responsabilizada-por-condicoes-precarias-de-vigilante-de-predio-desativado]]></link>
			<description><![CDATA[ 

 

Resumo:


	A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária dos Correios pelo pagamento de R$ 5 mil de indenização a um vigilante terceirizado.
	Ele atuava em um prédio desativado da empresa em São Paulo, sem água potável, energia el ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operação Faroeste: STJ condena mais uma desembargadora do TJBA e cassa aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-faroeste-stj-condena-mais-uma-desembargadora-do-tjba-e-cassa-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[​Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operacao-faroeste-stj-condena-mais-uma-desembargadora-do-tjba-e-cassa-aposentadoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de Justiça de Goiás]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mes-nacional-do-juri-sera-aberto-tribunal-de-justica-de-goias]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o país durante o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri terá abertura oficial em Goiás. A solenidade será na quinta-feira (5/6), às 10 horas, no Fórum Cív ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mes-nacional-do-juri-sera-aberto-tribunal-de-justica-de-goias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, m ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-lanca-painel-para-identificar-causas-da-judicializacao-de-acoes-previdenciarias]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de ruaQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:17O webinário será realizado no dia 10 através da Plataforma Zoom e é voltado para o público interno da Justiça Federal da 5 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-justica-alem-do-genero-promove-webinario-sobre-mulheres-negras-em-situacao-de-rua]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repasse de pensão a filha de militar é regido por lei do momento da morte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repasse-de-pensao-a-filha-de-militar-e-regido-por-lei-do-momento-da-morte]]></link>
			<description><![CDATA[O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do falecimento do instituidor do benefício, e não pela da ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repasse-de-pensao-a-filha-de-militar-e-regido-por-lei-do-momento-da-morte]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Informativo destaca cláusulas abusivas em operações de proteção patrimonial mutualista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-clausulas-abusivas-em-operacoes-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 907 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a T]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-clausulas-abusivas-em-operacoes-de-protecao-patrimonial-mutualista]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Segurado obtém reconhecimento de trabalho rural infantil e atividade especial em metalúrgicas para concessão de aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segurado-obtem-reconhecimento-de-trabalho-rural-infantil-e-atividade-especial-em-metalurgicas-para-concessao-de-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o exercício de atividade rural em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade e o caráter especial ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Banco de origem não responde por portabilidade da aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-de-origem-nao-responde-por-portabilidade-da-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consumidor junto à instituição financeira receptora. Por essa razão, não cabe impor ao banco de origem a obrigação de executar a transferência.Com base neste entendimento, o dese]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bancaria-feita-refem-em-assalto-a-agencia-recebera-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma bancária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ter sido tomada como refém em assalto à agência onde trabalhava.
	O TRT determinou sua reintegração no emprego e condenou o banco a pagar R$ 250 mil de indenização.
	A  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-conjuge-que-mora-com-os-filhos-no-imovel-do-outro-nao-precisa-pagar-aluguel]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ex-conjuge-que-mora-com-os-filhos-no-imovel-do-outro-nao-precisa-pagar-aluguel]]></guid>
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			<title><![CDATA[Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///consulta-a-pagina-de-jurisprudencia-do-stj-ajuda-a-evitar-citacoes-falsas-geradas-por-ia]]></link>
			<description><![CDATA[A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artif ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Beatriz Helena Ramos Amaral abre evento literário em Diamantina]]></title>
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			<description><![CDATA[Procuradora de Justiça aposentada fará a conferência de abertura do encontro de literaturas das margens do mundo, no dia 6 de novembro Nesta sexta-feira, dia 6/11, às 10h, a Procuradora de Justiça aposentada Beatriz Helena Ramos Amaral, associada da  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os interessados podem encaminhar suas propostas até o dia 2 ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal Deodoro]]></title>
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			<description><![CDATA[Patrimônio protegido: Justiça Federal condena autor da demolição em Marechal DeodoroTerça, 03 de novembro de 2026 às 08:05Decisão judicial visa preservar o patrimônio histórico e arquitetônico no município de Marechal DeodoroCrédito da foto: Secom JF ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro Nacional do Sinalid integra a programação do Circuito CNMP 2026 para discutir atuação articulada na busca de pessoas desaparecidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-nacional-do-sinalid-integra-a-programacao-do-circuito-cnmp-2026-para-discutir-atuacao-articulada-na-busca-de-pessoas-desaparecidas]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizará, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 12h, no Plenário do Conselho, em Brasília, o Encontro Nacional do Sistema Nacional de Loc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-nacional-do-sinalid-integra-a-programacao-do-circuito-cnmp-2026-para-discutir-atuacao-articulada-na-busca-de-pessoas-desaparecidas]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-nova-pagina-de-consulta-processual-com-foco-em-acessibilidade-e-eficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-lanca-nova-pagina-de-consulta-processual-com-foco-em-acessibilidade-e-eficiencia]]></guid>
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