<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Cardoso & Oliveira - ADVOGADOS - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Pública – APMP manifesta apoio ao Promotor de Justiça Thomas Mohyico Yabiku]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica--apmp-manifesta-apoio-ao-promotor-de-justica-thomas-mohyico-yabiku]]></link>
			<description><![CDATA[A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu com extrema consternação a notícia de que o Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri Thomas Mohyico Yabiku foi agredido no exercício de sua função na noite de ontem (17).Esta entidade de cl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica--apmp-manifesta-apoio-ao-promotor-de-justica-thomas-mohyico-yabiku]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o TJRN a partir da próxima quarta (23/9)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-de-justica-inspeciona-o-tjrn-a-partir-da-proxima-quarta-239]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (25 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-nacional-de-justica-inspeciona-o-tjrn-a-partir-da-proxima-quarta-239]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNMP debate inovação e inteligência artificial na gestão pública durante o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnmp-debate-inovacao-e-inteligencia-artificial-na-gestao-publica-durante-o-ii-encontro-nacional-de-gestao-orcamentaria]]></link>
			<description><![CDATA[Com o tema "Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno", o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), participou, nessa q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnmp-debate-inovacao-e-inteligencia-artificial-na-gestao-publica-durante-o-ii-encontro-nacional-de-gestao-orcamentaria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///parada-programada-pje-2x-ficara-indisponivel-neste-sabado-1909]]></link>
			<description><![CDATA[Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)Sexta, 18 de setembro de 2026 às 14:04A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o Sistema Judicial Eletrônico (PJe) 2. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///parada-programada-pje-2x-ficara-indisponivel-neste-sabado-1909]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-acao-inedita-cejusc-tst-leva-conciliacao-a-trabalhadores-portuarios-em-paranagua-pr]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba (PR) havia deixado de conversar até mesmo com a própria advogada, por acreditar que se tratava de mais uma prom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-acao-inedita-cejusc-tst-leva-conciliacao-a-trabalhadores-portuarios-em-paranagua-pr]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ação com líderes religiosos fortalece enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-com-lideres-religiosos-fortalece-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa-no-brasil]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e enfrentamento à intolerância motivada por crença  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-com-lideres-religiosos-fortalece-enfrentamento-a-intolerancia-religiosa-no-brasil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fórum debate carreira de servidores, combate ao assédio e valorização do 1º grau]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-debate-carreira-de-servidores-combate-ao-assedio-e-valorizacao-do-1o-grau]]></link>
			<description><![CDATA[O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o delineamento dos trabalhos do colegiado. Na pauta, a reestrutura  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-debate-carreira-de-servidores-combate-ao-assedio-e-valorizacao-do-1o-grau]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-de-londrina-concede-aposentadoria-a-homem-que-completou-tempo-de-servico-no-dia-exato-de-transicao-de-regra]]></link>
			<description><![CDATA[A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou 33 anos de tempo de contribuição no exato dia em que entrou em vigor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-de-londrina-concede-aposentadoria-a-homem-que-completou-tempo-de-servico-no-dia-exato-de-transicao-de-regra]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-isenta-de-carencia-a-concessao-de-salario-maternidade-pelo-inss]]></link>
			<description><![CDATA[O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes inpiduais, facultativas e seguradas especiais s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-isenta-de-carencia-a-concessao-de-salario-maternidade-pelo-inss]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP abre as inscrições para os concursos Literário, Fotografia e Melhor Arrazoado Forense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-abre-as-inscricoes-para-os-concursos-literario-fotografia-e-melhor-arrazoado-forense]]></link>
			<description><![CDATA[Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os anos: Concurso Melhor Arrazoado Forense, XVIII Co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-abre-as-inscricoes-para-os-concursos-literario-fotografia-e-melhor-arrazoado-forense]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-de-ex-deputada-flordelis-a-50-anos-de-prisao-e-anulacao-de-juri-que-absolveu-outros-tres-reus]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, em 2019. Em 2022, ela foi condenad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-de-ex-deputada-flordelis-a-50-anos-de-prisao-e-anulacao-de-juri-que-absolveu-outros-tres-reus]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho passa a usar remessa digital de ofícios pelo Jus.br]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-passa-a-usar-remessa-digital-de-oficios-pelo-jusbr]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais regionais do Trabalho finalizaram a integração à remessa de ofícios no Jus.br, portal que centraliza os serviços digitais do Poder Judiciário.
Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, fru ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-passa-a-usar-remessa-digital-de-oficios-pelo-jusbr]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-nacional-aprova-convencao-187-da-oit-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[18/9/2026 - A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), foi aprovada pelo Congresso N]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///congresso-nacional-aprova-convencao-187-da-oit-sobre-seguranca-e-saude-no-trabalho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///circuito-cnmp-debate-protecao-de-criancas-e-adolescentes-garantia-do-direito-a-educacao-e-aprimoramento-no-sistema-socioeducativo]]></link>
			<description><![CDATA[ A proteção de crianças e adolescentes e a garantia do direito à educação estarão no centro de uma série de atividades realizadas durante o Circuito CNMP 2026. Entre os dias 10 e 12 de novembro, serão realizadas oficinas e seminários sobre os temas,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///circuito-cnmp-debate-protecao-de-criancas-e-adolescentes-garantia-do-direito-a-educacao-e-aprimoramento-no-sistema-socioeducativo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-rio-nega-prisao-domiciliar-humanitaria-ao-ator-jose-dumont]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão manteve o cumprimento da pena no sistema prisional, apesar dos argumento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-rio-nega-prisao-domiciliar-humanitaria-ao-ator-jose-dumont]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-admite-desvinculacao-de-resultados-desabonadores-associados-ao-nome-de-pessoa]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. O colegiado entendeu  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-admite-desvinculacao-de-resultados-desabonadores-associados-ao-nome-de-pessoa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets]]></title>
			<link><![CDATA[http:///clubes-de-futebol-se-posicionam-contra-possivel-proibicao-das-bets]]></link>
			<description><![CDATA[Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na noite de quinta-feira (17), as instituições defen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///clubes-de-futebol-se-posicionam-contra-possivel-proibicao-das-bets]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet]]></title>
			<link><![CDATA[http:///provedor-deve-desvincular-nome-de-pessoa-de-resultados-desabonadores-em-buscas-na-internet]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mulher em provedor de pesquisa na internet. No julga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///provedor-deve-desvincular-nome-de-pessoa-de-resultados-desabonadores-em-buscas-na-internet]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///socio-minoritario-da-pixbet-e-preso-na-paraiba-durante-operacao-da-policia-federal]]></link>
			<description><![CDATA[O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas relacionadas a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///socio-minoritario-da-pixbet-e-preso-na-paraiba-durante-operacao-da-policia-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro-mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-restabelece-convivencia-de-cadela-com-ex-companheiro-mas-afasta-aplicacao-da-guarda-compartilhada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 30 mil por interrupção do auxílio-doença]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inss-deve-indenizar-viuva-de-segurado-em-r-30-mil-por-interrupcao-do-auxilio-doenca]]></link>
			<description><![CDATA[Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inss-deve-indenizar-viuva-de-segurado-em-r-30-mil-por-interrupcao-do-auxilio-doenca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[El Niño amplia riscos ocupacionais e exige mais prevenção para proteger quem trabalha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///el-niño-amplia-riscos-ocupacionais-e-exige-mais-prevencao-para-proteger-quem-trabalha]]></link>
			<description><![CDATA[ 

18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios climáticos pontuais, passaram a ocupar espaço centr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///el-niño-amplia-riscos-ocupacionais-e-exige-mais-prevencao-para-proteger-quem-trabalha]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Superendividamento: Comitê Gestor da Conciliação participa de primeira reunião de fórum da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///superendividamento-comite-gestorda-conciliacao-participa-de-primeira-reuniao-deforum-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença no 1º Fórum Nacional do Superenpidamento (Fonasuper), realizado na quarta-feira (16/9), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento reuniu magistrados e autoridades para  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///superendividamento-comite-gestorda-conciliacao-participa-de-primeira-reuniao-deforum-da-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acordo-feito-na-execucao-de-sentenca-gera-fim-de-plano-de-saude-reconhecido-antes-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez.
	Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceitou um acordo de R$ 32 mil, que deu quitação ampla ao cont ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acordo-feito-na-execucao-de-sentenca-gera-fim-de-plano-de-saude-reconhecido-antes-na-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///perda-pequena-de-capacidade-nao-afasta-direito-a-pensao-mensal-de-operador-de-maquinas]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material. 
	Para o colegiado, o percentual da perda e o fato de o trabalhador poder exercer outras funç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///perda-pequena-de-capacidade-nao-afasta-direito-a-pensao-mensal-de-operador-de-maquinas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ debate avanços e desafios do Pena Justa em encontro sobre segurança pública]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-debate-avancos-e-desafios-do-pena-justa-em-encontro-sobre-seguranca-publica]]></link>
			<description><![CDATA[Os avanços e contribuições do plano Pena Justa para a segurança pública estiveram em debate no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quinta-feira (17/9), em São Paulo. O plano foi tema de pain]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-debate-avancos-e-desafios-do-pena-justa-em-encontro-sobre-seguranca-publica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///xxxiii-jornada-latino-americana-de-direito-tributario-termina-com-consenso-sobre-cooperacao-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[​Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário, promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Trib ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///xxxiii-jornada-latino-americana-de-direito-tributario-termina-com-consenso-sobre-cooperacao-juridica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedoria-geral-encerra-correicao-no-trt-11-nesta-sexta-feira-18]]></link>
			<description><![CDATA[18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedoria-geral-encerra-correicao-no-trt-11-nesta-sexta-feira-18]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[APMP recebe visitas institucionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apmp-recebe-visitas-institucionais]]></link>
			<description><![CDATA[Encontros aconteceram na terça-feira, 17, na Sede Executiva da entidade de classe A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu duas visitas institucionais na última terça-feira (17/9) em sua Sede Executiva. Primeiro, o Promotor de Justi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apmp-recebe-visitas-institucionais]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>